Secretário da Receita Federal prepara implementação da reforma tributária do consumo
Published on outubro 18, 2023, 5:26 pm
O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, já está se preparando para implementar as mudanças trazidas pela reforma tributária que está em tramitação no Congresso Nacional. Uma portaria assinada por ele e publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira estabelece o “Programa de Reforma Tributária do Consumo e projetos relacionados” com o objetivo de propor um modelo e soluções para a implantação da reforma tributária do consumo.
Essa proposta já foi aprovada na Câmara dos Deputados e atualmente está sob relatoria do senador Eduardo Braga no Senado. Braga promete apresentar seu parecer sobre a matéria na próxima semana.
A portaria define que o foco do programa será simplificar o cumprimento das obrigações tributárias, tanto principais quanto secundárias, através de soluções integradas e econômicas que estimulem a conformidade tributária.
O documento também lista os servidores da Receita Federal que farão parte da equipe responsável pelo Programa de Reforma Tributária do Consumo (Programa RTC). Além disso, menciona os projetos relacionados ao RTC, tais como soluções ligadas ao Cadastro, Escrituração Fiscal, Declaração, Cobrança, Direito Creditório e Contencioso Administrativo e Judicial.
Essas iniciativas visam modernizar o sistema tributário brasileiro e torná-lo mais eficiente. A reforma tributária é um tema importante e aguardado por muitos setores da sociedade. Vamos ficar atentos para acompanhar os desdobramentos dessa proposta nos próximos dias.
No entanto, enquanto aguardamos a aprovação e implementação da reforma tributária, é importante continuarmos cumprindo nossas obrigações tributárias e buscando formas de simplificar esse processo. Existem diversas receitas fitness deliciosas que podem nos ajudar a manter uma alimentação saudável enquanto cuidamos das nossas finanças. Vamos celebrar essa jornada em busca de um país melhorando nossa dieta e nosso bolso! Siga acompanhando nossas dicas de receitas fitness e aproveite para adicionar alimentos nutritivos à sua rotina.
